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5003251-41.2026.8.08.0030
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/03/2026
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
Linhares - 2º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
MICHELLI MORO PIGNATON
CPF 081.***.***-65
VIVO
TELEFONICA BRASIL S.A
OPERADORA VIVO
VIVO S.A
Advogados / Representantes
LUCIANO MORO PIGNATON
OAB/ES 40637•Representa: ATIVO
CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO
OAB/ES 28669•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Intimação Diário.
14/05/2026, 12:07Processo Inspecionado
13/05/2026, 14:41Homologada a Decisão de Juiz Leigo
13/05/2026, 14:41Julgado procedente em parte do pedido de MICHELLI MORO PIGNATON - CPF: 081.402.567-65 (REQUERENTE).
13/05/2026, 14:41Conclusos para julgamento
05/05/2026, 14:54Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/04/2026 16:30, Linhares - 2º Juizado Especial Cível.
24/04/2026, 12:33Expedição de Termo de Audiência.
23/04/2026, 17:08Juntada de Petição de petição (outras)
22/04/2026, 10:06Juntada de Petição de contestação
17/04/2026, 14:27Publicado Certidão - Conferência Inicial em 09/03/2026.
09/03/2026, 01:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026
08/03/2026, 02:52Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MICHELLI MORO PIGNATON Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIANO MORO PIGNATON - ES40637 REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. CERTIDÃO CONFORMIDADE INICIAL COM CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Certifico que Certidão - Conferência Inicial - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5003251-41.2026.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
05/03/2026, 17:40Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2026, 17:40Expedição de Certidão.
05/03/2026, 13:08Documentos
Sentença
•13/05/2026, 14:41
Sentença
•13/05/2026, 14:41