5000118-67.2025.8.08.0016

Recurso Inominado CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.981,60

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Conceição do Castelo - Vara Única

Partes do Processo

JANETE CESCONETTO DIAS VINCO

CPF 089.***.***-30

Autor

CONCEICAO DO CASTELO PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO

CNPJ 27.***.***.0001-98

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA NORBIATO PIN

OAB/ES 33362•Representa: ATIVO

FUAD SIMOES SAIB ABI HABIB

OAB/MG 161709•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

19/02/2026, 10:19

Baixa Definitiva

19/02/2026, 10:19

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para JANETE CESCONETTO DIAS VINCO - CPF: 089.545.787-30 (RECORRENTE) e MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO - CNPJ: 27.165.570/0001-98 (RECORRIDO).

19/02/2026, 10:19

Conhecido o recurso de JANETE CESCONETTO DIAS VINCO - CPF: 089.545.787-30 (RECORRENTE) e provido

09/01/2026, 15:01

Juntada de certidão - julgamento

09/01/2026, 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/01/2026, 13:24

Expedição de intimação eletrônica.

03/12/2025, 16:21

Publicado PAUTA 11ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N°7433 em 03/12/2025.

03/12/2025, 14:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/12/2025, 13:58

Pedido de inclusão em pauta

18/11/2025, 13:42

Pedido de inclusão em pauta

18/11/2025, 13:42

Conclusos para decisão a ANA FLAVIA MELO VELLO

17/09/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 13:31

Recebidos os autos

17/09/2025, 12:47

Distribuído por sorteio

17/09/2025, 12:47

Documentos

Acórdão

•09/01/2026, 15:01

Despacho

•18/11/2025, 13:42

Sentença

•16/06/2025, 11:33

Despacho

•28/04/2025, 19:00

Despacho

•14/04/2025, 11:01

Decisão

•11/02/2025, 10:07