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5001095-59.2025.8.08.0016
Termo CircunstanciadoEstabelecimentos, Obras ou Serviços Potencialmente PoluidoresPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Conceição do Castelo - Vara Única
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
12/05/2026, 09:57Conclusos para decisão
11/05/2026, 09:24Expedição de Certidão.
07/05/2026, 14:07Juntada de Certidão
07/05/2026, 12:59Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5001095-59.2025.8.08.0016 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR DO FATO: WAGNER PEDRO DIAS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, foi encaminhada a intimação eletrônica à IRMP para que se manifeste, no prazo de 5 dias, acerca do cumprimento da transação penal pelo autor dos fatos (ID 87830884). CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 9 de abril de 2026.
24/04/2026, 00:00Juntada de Petição de petição (outras)
23/04/2026, 22:37Expedição de Intimação eletrônica.
23/04/2026, 15:37Proferido despacho de mero expediente
26/03/2026, 14:30Conclusos para decisão
25/03/2026, 16:00Juntada de Petição de petição (outras)
20/03/2026, 16:01Juntada de Petição de petição (outras)
09/03/2026, 07:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026
08/03/2026, 02:24Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5001095-59.2025.8.08.0016 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR DO FATO: WAGNER PEDRO DIAS Advogado do(a) AUTOR DO FATO: LUCAS LEON DAMASCENA MARTINUZZO - ES39370 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Dire
06/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
05/03/2026, 17:51Homologada a Transação Penal de WAGNER PEDRO DIAS (AUTOR DO FATO)
02/02/2026, 10:40Documentos
Despacho
•12/05/2026, 09:57
Despacho
•26/03/2026, 14:30
Decisão
•02/02/2026, 10:40
Despacho
•07/01/2026, 15:46
Despacho
•12/11/2025, 09:15
Despacho
•03/10/2025, 15:55