5005247-29.2025.8.08.0024

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 464,85

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

MARCELO ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF 005.***.***-05

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

YURI KENNEDY SANTOS LADEIRA

OAB/ES 35957•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCELO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

10/03/2026, 00:15

Publicado Intimação - Diário em 09/03/2026.

10/03/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCELO ALMEIDA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed. Greenwich Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 5005247-29.2025.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos etc

06/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

05/03/2026, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2026, 16:12

Conclusos para decisão

16/01/2026, 10:25

Decorrido prazo de MARCELO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:06

Juntada de Certidão

13/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

15/08/2025, 12:27

Publicado Intimação - Diário em 14/08/2025.

15/08/2025, 12:27

Expedição de Intimação - Diário.

12/08/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 16:24

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 16:12

Despacho

•08/05/2025, 19:02

Despacho

•14/02/2025, 17:18

Despacho

•12/02/2025, 18:18

Documento de comprovação

•12/02/2025, 17:01

Documento de comprovação

•12/02/2025, 17:01