5021041-65.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Partes do Processo

WELLINGTON VITOR FERREIRA ECCEL

CPF 209.***.***-61

Autor

2 VARA CRIMINAL DE BAIXO GUANDU

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DELAYNE SANTOS GOBBO

OAB/ES 43314•Representa: ATIVO

RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/ES 22186•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/04/2026, 09:39

Transitado em Julgado em 16/03/2026 para WELLINGTON VITOR FERREIRA ECCEL - CPF: 209.581.507-61 (PACIENTE).

02/04/2026, 09:38

Transitado em Julgado em 13/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

26/03/2026, 19:24

Decorrido prazo de WELLINGTON VITOR FERREIRA ECCEL em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 19:42

Publicado Acórdão em 09/03/2026.

09/03/2026, 19:42

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5021041-65.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: WELLINGTON VITOR FERREIRA ECCEL COATOR: 2ª Vara Criminal de Baixo Guandu RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. IN

06/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

05/03/2026, 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 13:28

Denegado o Habeas Corpus a WELLINGTON VITOR FERREIRA ECCEL - CPF: 209.581.507-61 (PACIENTE)

04/03/2026, 17:42

Decorrido prazo de WELLINGTON VITOR FERREIRA ECCEL em 26/01/2026 23:59.

04/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

03/03/2026, 00:18

Publicado Decisão em 08/12/2025.

03/03/2026, 00:18

Juntada de certidão - julgamento

02/03/2026, 13:57

Documentos

Acórdão

•05/03/2026, 13:28

Acórdão

•04/03/2026, 17:42

Relatório

•03/02/2026, 18:20

Decisão

•04/12/2025, 15:38

Decisão

•04/12/2025, 14:15