5016947-74.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalAcordo de Não Persecução PenalExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Partes do Processo

DEYVISON JOSE DA SILVA FERREIRA

CPF 110.***.***-82

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES DA COMARCA DE CONCEICAO DO CASTELO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ERIC DO NASCIMENTO CEOLIN

OAB/ES 10433•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 12:24

Transitado em Julgado em 16/03/2026 para DEYVISON JOSE DA SILVA FERREIRA - CPF: 110.011.017-82 (PACIENTE).

07/04/2026, 12:24

Transitado em Julgado em 13/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

19/03/2026, 17:28

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2026, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 16:01

Decorrido prazo de DEYVISON JOSE DA SILVA FERREIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Conclusos para decisão a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

11/03/2026, 13:28

Publicado Acórdão em 09/03/2026.

09/03/2026, 19:41

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 13:17

Cancelada a movimentação processual

09/03/2026, 13:07

Desentranhado o documento

09/03/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

08/03/2026, 16:44

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5016947-74.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: DEYVISON JOSE DA SILVA FERREIRA COATOR: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO RELATOR(A):UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. REGIME SEMIABERTO.

06/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

05/03/2026, 18:19

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 16:01

Petição (outras)

•06/03/2026, 16:21

Acórdão

•05/03/2026, 13:31

Acórdão

•04/03/2026, 17:42

Relatório

•30/01/2026, 10:52

Decisão

•02/12/2025, 17:42

Decisão

•01/12/2025, 17:25

Decisão

•18/11/2025, 14:09

Despacho

•29/10/2025, 15:37

Despacho

•21/10/2025, 14:57

Despacho

•20/10/2025, 16:46

Decisão

•07/10/2025, 13:38

Ato coator

•07/10/2025, 11:05

Documento de comprovação

•07/10/2025, 11:05