5000372-10.2025.8.08.0026

Acao Penal Procedimento SumarissimoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Itapemirim e Marataízes - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

GUSTAVO LAPA JORDES ALVES

CPF 154.***.***-35

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

CLEMILDA VERISSIMO GARCIA

CPF 031.***.***-08

OUTROS_PARTICIPANTES

VALTAIR RODRIGUES DA SILVA

CPF 073.***.***-94

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO MOURA TAVARES JUNIOR

OAB/ES 20414•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 13:07

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de GUSTAVO LAPA JORDES ALVES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 04:36

Publicado Intimação - Diário em 09/03/2026.

09/03/2026, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35297607/35297643 CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO Certifico, para os devidos fins, que o advogado Marco Antônio Moura Tavares Júnior, OAB/ES 20.414, CPF 124.209.937-99, atuou na qualidade de advogado dativo nomeado no processo nº 5000372-10.2025.8.

06/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

05/03/2026, 19:58

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 13:43

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

04/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

07/01/2026, 13:48

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 15:27

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 13:52

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2025 14:45, Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.

14/07/2025, 13:52

Documentos

Sentença

•04/02/2026, 14:52

Despacho

•03/12/2025, 15:27