5000115-47.2019.8.08.0041

Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 13.985,10

Orgao julgador

Itapemirim e Marataízes - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

PEDRO PAULO CARNEIRO DA SILVA

CPF 094.***.***-04

Autor

LOJAS MARABRAZ

Terceiro

BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE DA SILVA MACEDO

OAB/ES 27699•Representa: ATIVO

PRISCILLA FONTANA CORREA

OAB/ES 12917•Representa: ATIVO

ERNANI SHINJIRO NAGATANI

OAB/SP 334923•Representa: PASSIVO

EDGAR RAMOS BENEDITO

OAB/SP 408261•Representa: PASSIVO

LEONARDO LIMA PORFIRIO

OAB/SP 442673•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

07/05/2026, 00:03

Decorrido prazo de BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

16/03/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PEDRO PAULO CARNEIRO DA SILVA REQUERIDO: BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: CA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35297607 PROCESSO Nº 5000115-47.2019.8.08.0041 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/03/2026, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PEDRO PAULO CARNEIRO DA SILVA REQUERIDO: BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: CA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35297607 PROCESSO Nº 5000115-47.2019.8.08.0041 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

06/03/2026, 00:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/01/2026, 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2026, 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 12:54

Conclusos para despacho

05/08/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição (outras)

17/05/2025, 13:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/05/2025, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

06/05/2025, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 29/04/2025.

06/05/2025, 00:02

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 14:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/05/2025, 12:42

Acórdão

•11/03/2025, 14:05

Despacho

•10/02/2025, 11:10

Sentença

•19/06/2024, 17:34

Despacho

•08/08/2023, 16:40

Despacho

•21/10/2020, 16:27

Decisão

•12/06/2019, 16:19