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5017973-02.2021.8.08.0048
Apelação CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 8.980,80
Orgao julgador
Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
BANCO BMG S/A
ELOI PEREIRA COUTINHO
CPF 343.***.***-20
Advogados / Representantes
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
OAB/BA 17023•Representa: ATIVO
VICTOR BIANCHI
OAB/ES 32392•Representa: PASSIVO
IGOR SILVA SANTOS
OAB/ES 17859•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
02/02/2026, 10:25Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
02/02/2026, 10:25Transitado em Julgado em 11/12/2025 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e ELOI PEREIRA COUTINHO - CPF: 343.306.157-20 (APELADO).
02/02/2026, 10:25Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/12/2025 23:59.
12/12/2025, 00:00Decorrido prazo de ELOI PEREIRA COUTINHO em 11/12/2025 23:59.
12/12/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025
18/11/2025, 00:01Publicado Intimação - Diário em 18/11/2025.
18/11/2025, 00:01Expedição de Intimação - Diário.
15/11/2025, 22:12Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e provido em parte
07/11/2025, 15:24Juntada de certidão - julgamento
07/11/2025, 10:38Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/11/2025, 09:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025
16/10/2025, 13:18Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/10/2025, 20:46Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/10/2025, 20:42Processo devolvido à Secretaria
24/09/2025, 14:14Documentos
Acórdão
•07/11/2025, 15:24
Relatório
•24/09/2025, 14:14
Sentença
•11/03/2025, 18:44
Sentença
•08/03/2024, 16:00
Despacho
•17/03/2023, 16:17
Decisão
•01/06/2022, 16:34
Despacho
•02/12/2021, 21:36