5002092-14.2026.8.08.0014

Tutela Cautelar AntecedenteClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Colatina - Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

RAFAELA ALMEIDA FROHELICH

CPF 097.***.***-85

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO..

CNPJ 27.***.***.0001-43

Reu

IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO

CNPJ 28.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO

OAB/RJ 234478•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contestação

15/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

07/05/2026, 00:15

Publicado Decisão em 04/05/2026.

07/05/2026, 00:14

Expedição de Intimação eletrônica.

30/04/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2026, 14:49

Conclusos para decisão

30/03/2026, 12:39

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 12:37

Juntada de Petição de aditamento à inicial

17/03/2026, 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2026, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:33

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: RAFAELA ALMEIDA FROHELICH REQUERIDO: IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.. DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5002092-14.2026.8.08.0014 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Trata-se de Tutela Antecipada Requ

09/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

06/03/2026, 14:09

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAELA ALMEIDA FROHELICH - CPF: 097.307.097-85 (REQUERENTE).

06/03/2026, 10:55

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 13:55

Decisão

•29/04/2026, 14:49

Decisão

•06/03/2026, 14:09

Decisão

•06/03/2026, 10:55