0005875-60.2012.8.08.0024

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2012

Valor da Causa

R$ 139.070,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-96

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO

OAB/ES 2977•Representa: PASSIVO

NINA CAROLINA DE OLIVEIRA LIBRELON

OAB/ES 17442•Representa: PASSIVO

EDUARDO MENEZES DOS SANTOS NEVES

OAB/ES 14559•Representa: PASSIVO

POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDO

OAB/ES 11538•Representa: PASSIVO

IVAN FRECHIANI BRITO

OAB/ES 29759•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 16:01

Processo Inspecionado

07/05/2026, 16:01

Conclusos para decisão

28/04/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: LANDRY DE OLIVEIRA FILHO, ANTONIO CESAR DE ANDRADE EXECUTADO: CASAS SANTA TEREZINHA TECIDOS LTDA 0005875-60.2012.8.08.0024 D E C I S Ã O Em petição retro o Estado pugnou pelo 1. não a Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: LANDRY DE OLIVEIRA FILHO, ANTONIO CESAR DE ANDRADE EXECUTADO: CASAS SANTA TEREZINHA TECIDOS LTDA 0005875-60.2012.8.08.0024 D E C I S Ã O Em petição retro o Estado pugnou pelo 1. não a Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499

09/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 18:09

Expedição de Intimação - Diário.

06/03/2026, 14:31

Expedição de Intimação - Diário.

06/03/2026, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2025, 11:46

Conclusos para decisão

31/10/2025, 17:18

Juntada de Certidão

09/10/2025, 01:43

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR DE ANDRADE em 06/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:43

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 16:01

Decisão

•24/11/2025, 15:07

Despacho

•18/06/2025, 11:36

Despacho

•04/12/2024, 15:02

Documento de comprovação

•08/11/2024, 16:50

Documento de comprovação

•08/11/2024, 16:50

Despacho

•30/09/2024, 15:09