0002478-43.2018.8.08.0004

Apelacao Remessa NecessariaProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 41.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Anchieta - 1ª Vara

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0122-38

Autor

MAURICIO DA SILVA DE SOUZA

Terceiro

AV. NOSSA SRA. DA PENHA, 1590 - BARRO VERMELHO, VITORIA

Terceiro

MAURICIO DA SILVA DE SOUZA

Reu

MAURICIO DA SILVA DE SOUZA

CPF 148.***.***-39

Reu

Advogados / Representantes

MICHAEL FERREIRA DE SOUZA

OAB/ES 12726•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Cível

17/04/2026, 13:53

Recebidos os autos

17/04/2026, 13:53

Baixa Definitiva

17/04/2026, 13:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

17/04/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 31/03/2026 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0908-91 (APELANTE), MAURICIO DA SILVA DE SOUZA - CPF: 148.732.567-39 (APELADO) e PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PF/ES (REPRESENTANTE).

17/04/2026, 13:53

Decorrido prazo de MAURICIO DA SILVA DE SOUZA em 31/03/2026 23:59.

02/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.

12/03/2026, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

12/03/2026, 19:44

Expedição de Intimação eletrônica.

06/03/2026, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 14:34

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2026, 15:21

Recurso Especial não admitido

13/02/2026, 15:20

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

06/02/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 16:52

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 15:20

Acórdão

•05/08/2025, 13:48

Acórdão

•30/07/2025, 17:38

Relatório

•03/07/2025, 10:17

Despacho

•24/04/2025, 17:37

Despacho

•22/04/2025, 19:20

Acórdão

•18/03/2025, 14:19

Acórdão

•10/03/2025, 16:21

Relatório

•10/01/2025, 14:38

Decisão

•17/09/2024, 13:31

Despacho

•13/09/2024, 13:14

Despacho

•19/08/2024, 11:19

Despacho

•19/07/2024, 18:15

Despacho

•12/07/2024, 14:27

Despacho

•02/04/2024, 15:33