0042530-65.2011.8.08.0024

Apelação CívelAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde

Partes do Processo

LEONARDO BRAGA RANGEL

CPF 098.***.***-61

Autor

DANIELE DE PAULA ORLANDI

CPF 051.***.***-03

Autor

MARISE LEAL RIBEIRO

CPF 095.***.***-05

Autor

SONIA MARIA MELLO DE MENEZES

CPF 491.***.***-97

Autor

ADRIANA DE JESUS DOS SANTOS AUAD

CPF 895.***.***-91

Autor

Advogados / Representantes

JOAO PAULO BARBOSA LYRA

OAB/ES 14158•Representa: ATIVO

ROMEU SEIXAS PINTO NETO

OAB/ES 10575•Representa: ATIVO

LUIZ CLAUDIO ROSENBERG

OAB/RJ 74961•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2026, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

12/03/2026, 19:45

Publicado Acórdão em 10/03/2026.

12/03/2026, 19:45

Expedição de Intimação - Diário.

06/03/2026, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 14:38

Conhecido o recurso de ADRIANA DE JESUS DOS SANTOS AUAD - CPF: 895.382.505-91 (APELANTE), CAROLINA VIANA CORREA COIMBRA DE SOUSA - CPF: 087.850.007-36 (APELANTE), DANIELE DE PAULA ORLANDI - CPF: 051.377.386-03 (APELANTE), KEILA DA SILVEIRA MACEDO FERREIRA - CPF: 075.590.267-02 (APELANTE), LEONARDO BRAGA RANGEL - CPF: 098.542.207-61 (APELANTE), MARILIA AMBROSIO TRINDADE - CPF: 079.105.277-05 (APELANTE), MARISA BARBOSA LYRA - CPF: 708.198.317-00 (APELANTE), MARISE LEAL RIBEIRO - CPF: 095.364.877-05 (APELANTE) e SONIA MARIA MELLO DE MENEZES - CPF: 491.048.706-97 (APELANTE) e não-provido

13/02/2026, 12:28

Juntada de certidão - julgamento

06/02/2026, 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

20/01/2026, 13:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/01/2026, 18:37

Deliberado em Sessão - Adiado

12/12/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

19/11/2025, 18:32

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 17:43

Documentos

Acórdão

•06/03/2026, 14:38

Acórdão

•13/02/2026, 12:28

Despacho

•19/11/2025, 17:43

Relatório

•29/09/2025, 14:52

Despacho

•10/07/2025, 17:28

Despacho

•07/01/2025, 15:58

Despacho

•23/10/2024, 18:18