0000615-46.2024.8.08.0035

Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

A SOCIEDADE

Autor

CHARLES VALERIO SIQUEIRA DE ALMEIDA PAULINO

CPF 166.***.***-99

Autor

A SOCIEDADE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

WALLACE SAO PEDRO BULHOES REIS

OAB/ES 37933•Representa: ATIVO

JOSE MARCOS ROSETTI CUNHA

OAB/ES 20775•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CHARLES VALERIO SIQUEIRA DE ALMEIDA PAULINO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:01

Publicado Ementa em 06/04/2026.

07/04/2026, 05:14

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

01/04/2026, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 18:43

Conhecido o recurso de CHARLES VALERIO SIQUEIRA DE ALMEIDA PAULINO - CPF: 166.199.727-99 (APELANTE) e não-provido

26/03/2026, 16:25

Decorrido prazo de CHARLES VALERIO SIQUEIRA DE ALMEIDA PAULINO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:02

Juntada de certidão - julgamento

19/03/2026, 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2026, 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2026, 17:53

Decorrido prazo de CHARLES VALERIO SIQUEIRA DE ALMEIDA PAULINO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

12/03/2026, 05:44

Publicado Certidão em 10/03/2026.

12/03/2026, 05:44

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2026, 15:24

Documentos

Acórdão

•26/03/2026, 16:25

Despacho

•09/03/2026, 15:24

Despacho - revisor

•02/02/2026, 15:51

Relatório

•30/01/2026, 12:39

Despacho

•15/12/2025, 16:19

Despacho

•12/12/2025, 16:09

Decisão

•03/12/2025, 17:39

Decisão

•24/11/2025, 15:14

Sentença

•22/10/2025, 18:37

Despacho

•24/06/2025, 14:27

Despacho

•08/04/2025, 13:04

Decisão

•06/02/2025, 16:03

Despacho

•17/12/2024, 15:38

Despacho

•08/07/2024, 18:11

Despacho

•19/06/2024, 13:05