5008353-63.2025.8.08.0035

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2025

Valor da Causa

R$ 8.931,21

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível

Partes do Processo

FABIO HENRIQUE GRATZ

CPF 007.***.***-54

Autor

ELIZANGELA DEFENDENTE GRATZ

CPF 031.***.***-60

Autor

SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Terceiro

SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ 22.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO ANTONIO QUARANTA

OAB/SP 208708•Representa: ATIVO

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO

OAB/SP 75081•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de alegações finais

01/04/2026, 10:58

Juntada de Certidão

01/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de ELIZANGELA DEFENDENTE GRATZ em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE GRATZ em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:47

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FABIO HENRIQUE GRATZ, ELIZANGELA DEFENDENTE GRATZ REQUERIDO: SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A CERTIDÃO INTIMAÇÃO Certifico que intimei, através do DJEN - Diário da Jus Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível PRIMEIRA SECRETARIA INTELIGENTE #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto} Telefone:(27) 31492565 PROCESSO Nº 5008353-63.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

06/03/2026, 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

21/11/2025, 11:19

Remetidos os Autos (cumpridos) para Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível

11/11/2025, 22:47

Recebidos os autos

11/11/2025, 22:47

Juntada de Aviso de Recebimento

11/11/2025, 22:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vitória - Vara Plantonista 1ª Região

11/11/2025, 22:40

Recebidos os autos

11/11/2025, 22:40

Juntada de Petição de contestação

11/11/2025, 22:40

Documentos

Decisão

•14/07/2025, 12:14