5021918-30.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ROBERTO VANDERSSE SPILARE

CPF 096.***.***-03

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALLYSSON CARLOS PEREIRA PINTO

OAB/ES 15405•Representa: ATIVO

ADAO CARLOS PEREIRA PINTO

OAB/ES 8225•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2026, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:17

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROBERTO VANDERSSE SPILARE REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogados do(a) AUTOR: ADAO CARLOS PEREIRA PINTO - ES8225, ALLYSSON CARLOS PEREIRA PINTO - ES15405 Advogado do(a) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, - até 321 - lado ímpar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-295 Telefone:(27) 33574581 PROCESSO Nº 5021918-30.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

06/03/2026, 15:34

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 15:31

Juntada de Certidão

06/03/2026, 03:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/11/2025 23:59.

06/03/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

03/03/2026, 02:43

Publicado Sentença em 05/11/2025.

03/03/2026, 02:43

Expedição de Intimação Diário.

03/11/2025, 14:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/10/2025, 12:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/10/2025, 12:14

Julgado improcedente o pedido de ROBERTO VANDERSSE SPILARE - CPF: 096.504.727-03 (AUTOR).

22/10/2025, 17:34

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 16:35

Documentos

Sentença

•22/10/2025, 17:34

Sentença

•22/10/2025, 17:34