0003497-55.2021.8.08.0012

Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

DANILO DA LUZ MOREIRA

CPF 127.***.***-46

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

13/05/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 16:10

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2026, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

29/04/2026, 11:18

Recebidos os autos

29/04/2026, 11:18

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

29/04/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 11:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/04/2026, 11:07

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

29/04/2026, 11:07

Recebidos os autos

29/04/2026, 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/04/2026, 17:14

Recebido pelo Distribuidor

28/04/2026, 17:14

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2026, 16:51

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 14:06

Despacho

•30/04/2026, 14:06

Decisão

•14/04/2026, 16:51

Acórdão

•26/03/2026, 16:29

Despacho

•09/03/2026, 15:24

Despacho - revisor

•02/02/2026, 15:52

Relatório

•30/01/2026, 12:39

Despacho

•10/10/2025, 15:17

Despacho

•10/10/2025, 12:56

Decisão

•14/11/2024, 19:58

Sentença

•26/09/2024, 16:24