0004008-47.2019.8.08.0069

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

ISRAEL DE OLIVEIRA FERNANDES

CPF 001.***.***-29

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ROCHAEL CYPRIANO

OAB/ES 17918•Representa: ATIVO

GABRIELA PITANGA DA SILVEIRA

OAB/SP 510283•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional.

23/03/2026, 17:24

Recebidos os autos

23/03/2026, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ISRAEL DE OLIVEIRA FERNANDES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO ROCHAEL CYPRIANO - ES17918 Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIELA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35329015 PROCESSO Nº 0004008-47.2019.8.08.0069 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

06/03/2026, 15:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/03/2026, 15:59

Transitado em Julgado em 13/02/2026 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (EXECUTADO) e ISRAEL DE OLIVEIRA FERNANDES - CPF: 001.516.947-29 (EXEQUENTE).

06/03/2026, 15:57

Expedição de Intimação - Diário.

06/03/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

06/03/2026, 04:16

Publicado Intimação - Diário em 03/12/2025.

06/03/2026, 04:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:18

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 11:19

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 15:37

Expedição de Intimação eletrônica.

01/12/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 17:22

Documentos

Sentença

•19/11/2025, 20:57

Despacho

•07/05/2025, 21:02

Despacho

•04/04/2025, 17:45

Despacho

•03/02/2025, 20:08