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0005584-86.2018.8.08.0012
Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2025
Valor da Causa
R$ 52.431,85
Orgao julgador
Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível
Partes do Processo
J. OLIVEIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
CNPJ 27.***.***.0001-01
J. OLIVEIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
RTA INVESTIMENTOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA ME
J. OLIVEIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
RTA INVESTIMENTOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME
CNPJ 26.***.***.0001-63
Advogados / Representantes
ANTONIO MARCIANO DIAS SANTIAGO
OAB/ES 19934•Representa: ATIVO
EDUARDO MALHEIROS FONSECA
OAB/ES 8499•Representa: PASSIVO
FLAVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECA
OAB/ES 17001•Representa: PASSIVO
LUIZA SOUZA VIEIRA
OAB/ES 36032•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
31/03/2026, 15:47Expedição de Certidão.
31/03/2026, 15:46Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2026, 12:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026
24/03/2026, 00:06Publicado Notificação em 24/03/2026.
24/03/2026, 00:06Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: J. OLIVEIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA REQUERIDO: RTA INVESTIMENTOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração juntados Id nº 92992006 foram opostos T Certidão - Análise Tempestividade/Preparo - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465643 PROCESSO Nº 0005584-86.2018.8.08.0012 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
20/03/2026, 12:28Expedição de Certidão.
19/03/2026, 18:21Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2026, 10:31Publicado Sentença - Carta em 10/03/2026.
10/03/2026, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 00:05Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.
10/03/2026, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
09/03/2026, 03:29Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: J. OLIVEIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA REQUERIDO: RTA INVESTIMENTOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO MARCIANO DIAS SANTIAGO - ES19934 Advogados do(a) REQU Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465643 PROCESSO Nº 0005584-86.2018.8.08.0012 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: J. OLIVEIRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA REQUERIDO: RTA INVESTIMENTOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO MARCIANO DIAS SANTIAGO - ES19934 Advogados do(a) REQU Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465643 PROCESSO Nº 0005584-86.2018.8.08.0012 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/03/2026, 00:00Documentos
Sentença - Carta
•05/03/2026, 14:01
Sentença - Carta
•05/03/2026, 14:01
Decisão
•08/10/2025, 16:18
Despacho
•20/05/2024, 13:44
Despacho
•21/09/2023, 14:48