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5006485-49.2026.8.08.0024
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/02/2026
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
29/04/2026, 18:44Juntada de Certidão
17/04/2026, 00:37Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 00:11Publicado Intimação eletrônica em 08/04/2026.
08/04/2026, 00:11Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FMNS BAR E RESTAURANTE LTDA REPRESENTANTE: FÁBIO MOSÉ NASCIMENTO Advogados do(a) REQUERENTE: JUDY BEATRIZ MELO ALMEIDA - GO41456, (diário eletrônico) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 (diário eletrônico) DECISÃO - INTIMAÇÃO A parte autora se manifestou, no Id-raiz 93664466, quanto à contestação, oportunidade em que trouxe fato e documentos novos, a respeito dos quais confiro à parte requerida o prazo de 5 (cinco) dias para o contraditório, devendo, na mesma oportunidade, manifestar-se a respeito da alegação autoral (Id 93091265) de descumprimento da decisão liminar. Após, nada mais havendo a se deliberar em sede instrutória, sejam os autos conclusos para SENTENÇA. Intimem-se. Cumpra-se, servindo-se da presente. Ao cartório para diligências. Vitória, na data registrada pela movimentação no sistema. ABIRACI SANTOS PIMENTEL Juíza em Substituição Legal Documento assinado eletronicamente Acesso aos documentos do processo: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 90833655 Petição Inicial Petição Inicial 26021912051436400000083388993 90833658 FABIO_-_PROCURACAO_assinado Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 26021912051462400000083388996 90833660 Fabio - RG Documento de Identificação 26021912051490600000083388998 90833668 Fabio - Comprovante de endereco Documento de comprovação 26021912051514100000083390256 90833673 Fabio - Msg Instagram Documento de comprovação 26021912051532700000083390261 90833674 Gmail - Analisamos sua conta, eugeniocozinhaebar Documento de comprovação 26021912051557200000083390262 90833676 Gmail - Informações importantes sobre a análise da sua conta do Instagram Documento de comprovação 26021912051578400000083390264 90833691 Fabio - Programacao Carnaval Documento de comprovação 26021912051603500000083390279 90833680 Cnpjreva_Comprovante.asp Documento de comprovação 26021912051630900000083390268 90833682 Cnpjreva_qsa.asp Documento de comprovação 26021912051652700000083390270 91183473 Decisão Decisão 26022415023689300000083628234 91434078 Aditamento à Inicial Aditamento à Inicial 26022617400896400000083935123 91434082 EUGENIO_-_PROCURACAO_assinado Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 26022617400925400000083935127 91434096 2ª Alteração Contratual Eugênio Bar e Restaurante 30-07-2025 Documento de comprovação 26022617400961300000083935139 91434098 Cartão CNPJ Eugênio-1 Documento de comprovação 26022617400989100000083935140 91435056 FATURAMENTO FEVEREIRO Documento de comprovação 26022617401023100000083935148 91435057 FATURAMENTO JANEIRO Documento de comprovação 26022617401069600000083935149 91525962 Decisão Decisão 26022716210891100000083710033 91525962 Decisão Decisão 26022716210891100000083710033 92047160 Decurso de prazo Decurso de prazo 26030604200718800000084493213 92105834 Certidão Certidão 26030615540481600000084546933 92105834 Certidão Certidão 26030615540481600000084546933 91525962 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 26022716210891100000083710033 92931802 Contestação Contestação 26031616173003400000085311909 92933405 2. Atos constitutivos FBBR 2025 contrato social, procuração e subs Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 26031616173037100000085311911 93091265 Petição (outras) Petição (outras) 26031720473227400000085454889 93091266 Cnpjreva_Comprovante.asp Documento de comprovação 26031720473249300000085454890 93091267 Simplifica Espírito Santo Documento de comprovação 26031720473267200000085454891 93513093 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 26032315522615400000085844032 93514521 Intimação - Diário Intimação - Diário 26032315541335300000085845108 93664466 Impugnação a Contestação Petição (outras) 26032418472404400000085980674 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 PROCESSO Nº 5006485-49.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
07/04/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
06/04/2026, 16:05Juntada de Certidão
31/03/2026, 01:00Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 01:00Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2026, 18:32Conclusos para julgamento
25/03/2026, 17:54Juntada de Petição de petição (outras)
24/03/2026, 18:47Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FMNS BAR E RESTAURANTE LTDA REPRESENTANTE: FÁBIO MOSÉ NASCIMENTO REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: JUDY BEATRIZ MELO ALMEIDA - GO41 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574040 PROCESSO Nº 5006485-49.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
24/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
23/03/2026, 15:54Expedição de Certidão.
23/03/2026, 15:52Documentos
Decisão
•30/03/2026, 18:32
Decisão
•30/03/2026, 18:32
Decisão
•27/02/2026, 16:21
Decisão
•27/02/2026, 16:21
Decisão
•24/02/2026, 15:02