0014726-79.2018.8.08.0347

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 43.717,91

Orgao julgador

Gabinete Des. ALEXANDRE PUPPIM

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Partes do Processo

DIOGO MARCHIORI SIQUARA

CPF 101.***.***-98

Autor

SERGIO SOUZA SIQUARA

CPF 379.***.***-68

Autor

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ 27.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

WANDERLEY EDUARDO NOGUEIRA

OAB/SP 380601•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

22/01/2026, 14:35

Baixa Definitiva

22/01/2026, 14:35

Transitado em Julgado em 10/12/2025 para DIOGO MARCHIORI SIQUARA - CPF: 101.057.897-98 (APELANTE), MUNICIPIO DE VITORIA - CNPJ: 27.142.058/0001-26 (APELADO) e SERGIO SOUZA SIQUARA - CPF: 379.623.967-68 (APELANTE).

19/12/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 20:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de SERGIO SOUZA SIQUARA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de DIOGO MARCHIORI SIQUARA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:00

Publicado Acórdão em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/10/2025, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 13:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/10/2025, 17:02

Juntada de certidão - julgamento

01/10/2025, 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2025, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

15/09/2025, 18:59

Documentos

Petição (outras)

•15/12/2025, 20:10

Acórdão

•10/10/2025, 13:14

Acórdão

•06/10/2025, 17:02

Relatório

•07/08/2025, 14:57

Despacho

•10/04/2025, 13:41

Despacho

•05/02/2025, 19:17

Decisão

•16/12/2024, 19:18

Acórdão

•23/09/2024, 15:13

Acórdão

•20/09/2024, 16:32

Relatório

•24/07/2024, 16:33

Decisão

•29/04/2024, 16:55

Decisão

•22/04/2024, 16:45

Execução/Cumprimento de Sentença em PDF

•15/02/2024, 14:17

Execução/Cumprimento de Sentença em PDF

•15/02/2024, 14:17

Execução/Cumprimento de Sentença em PDF

•15/02/2024, 14:17