5042764-93.2025.8.08.0048

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 11.282,65

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

LEONARDO BARBOSA ROSARIO

CPF 099.***.***-08

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHARES AEREAS

Terceiro

ANTONIO FLAVIO TORRES MARTINS COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR

OAB/ES 25809•Representa: ATIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 10:36

Transitado em Julgado em 25/03/2026 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REU) e LEONARDO BARBOSA ROSARIO - CPF: 099.180.757-08 (REQUERENTE).

05/05/2026, 10:23

Juntada de Certidão

25/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de LEONARDO BARBOSA ROSARIO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:49

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LEONARDO BARBOSA ROSARIO Advogado do(a) REQUERENTE: ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR - ES25809 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. PROJETO DE SENTENÇA / CARTA/MANDADO/OFICIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:( ) PROCESSO Nº5042764-93.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de a

09/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

06/03/2026, 16:05

Julgado improcedente o pedido de LEONARDO BARBOSA ROSARIO - CPF: 099.180.757-08 (REQUERENTE).

05/03/2026, 15:57

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

05/03/2026, 15:57

Juntada de Petição de réplica

09/02/2026, 13:03

Conclusos para despacho

30/01/2026, 14:05

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2026 14:00, Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.

30/01/2026, 14:05

Juntada de Petição de contestação

28/01/2026, 15:08

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 15:57

Sentença

•05/03/2026, 15:57