5001701-28.2024.8.08.0047

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São Mateus - 3ª Vara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REU: ADRIANA CONSTÂNCIO DE MOURA MAIA, JACKSON DE MOURA MAIA CONSTÂNCIO Advogados do(a) REU: CARLOS FABRICIO LOPES PACHECO - ES20293, EZEQUIEL HONORATO MUNDIM - DF52248, RAPHAELA ALVES DE PAULA GAGNO - ES25825 Advogados do(a) REU: DIOGO PEREIRA DA SILVA - RJ232399, ISABELLA NUNES VIEIRA BARCELLOS - ES36413 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de São Mateus - 3ª Vara Criminal, encaminho a intimação eletrônica ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo e para a D. Defesa para ciência da audiência designada nos autos para o dia Tipo: Acordo de Não Persecução Penal. Sala: sala de audiências Data: 26/06/2026 Hora: 13:30. https://tjes-jus-br.zoom.us/j/6651319226?pwd=V01OeDZYR1pkM3VnR2RGaEVISUVHdz09 Meeting ID: 665 131 9226 Passcode: 10203040 ANALISTA JUDICIÁRIO/CHEFE DE SECRETARIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 3ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5001701-28.2024.8.08.0047 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

13/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 16:41

Expedição de Mandado - Intimação.

12/05/2026, 16:19

Expedição de Intimação eletrônica.

12/05/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 16:18

Decorrido prazo de JACKSON DE MOURA MAIA CONSTÂNCIO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:17

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

09/03/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REU: ADRIANA CONSTÂNCIO DE MOURA MAIA, JACKSON DE MOURA MAIA CONSTÂNCIO DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 3ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5001701-28.2024.8.08.0047 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Vistos em Inspeção 2026. 1. Ante a manifestação de ID 90527993, DESIGNO audiência para o dia 26/06/2

09/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 17:15

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2026 13:30, São Mateus - 3ª Vara Criminal.

06/03/2026, 16:52

Expedição de Intimação Diário.

06/03/2026, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 12:40

Processo Inspecionado

05/03/2026, 12:39

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 12:39

Despacho

•05/03/2026, 12:39

Despacho

•14/10/2025, 12:37

Decisão

•19/08/2025, 14:46

Despacho

•26/06/2025, 17:00

Decisão

•20/05/2025, 17:12

Despacho

•18/03/2025, 18:20

Decisão

•18/03/2025, 16:47

Despacho

•18/03/2025, 15:39

Despacho

•14/03/2025, 13:16

Despacho

•14/03/2025, 13:09

Despacho

•11/03/2025, 18:08

Despacho

•11/03/2025, 13:37

Despacho

•10/03/2025, 18:15

Despacho

•07/03/2025, 19:00