5018302-47.2025.8.08.0024

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaReserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

WEVERSON LUIZ OTTONI

CPF 031.***.***-04

Autor

OSVALDO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR

CPF 045.***.***-21

Autor

PAULO ANTONIO DA VITORIA SANTOS

CPF 017.***.***-70

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

Advogados / Representantes

VANESSA MOREIRA VARGAS

OAB/ES 19468•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/04/2026, 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/04/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 15:59

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de recurso inominado

23/03/2026, 17:43

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:17

Publicado Intimação eletrônica em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: OSVALDO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR, PAULO ANTONIO DA VITORIA SANTOS, WEVERSON LUIZ OTTONI REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO SENTENÇA Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 5018302-47.2025.8.08.0024 Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art.

09/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

06/03/2026, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 16:52

Julgado improcedente o pedido de OSVALDO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR - CPF: 045.627.917-21 (REQUERENTE), PAULO ANTONIO DA VITORIA SANTOS - CPF: 017.277.077-70 (REQUERENTE) e WEVERSON LUIZ OTTONI - CPF: 031.027.907-04 (REQUERENTE).

05/03/2026, 15:35

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 16:12

Juntada de Certidão

01/11/2025, 04:33

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 15:35

Despacho

•27/05/2025, 18:58

Despacho

•27/05/2025, 18:58