5027474-81.2023.8.08.0024

Cumprimento de sentençaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2023

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

MARCELO GONCALVES DE ASSIS

CPF 019.***.***-76

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

SCHEYLA MARCRIS FOEGER ROMAN

OAB/ES 8707•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 18:46

Juntada de certidão

24/03/2026, 18:45

Juntada de certidão

24/03/2026, 17:26

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 22:57

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 09:17

Publicado Intimação eletrônica em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARCELO GONCALVES DE ASSIS INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitór Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5027474-81.2023.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

19/03/2026, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 12:52

Juntada de Ofício

17/03/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 10/03/2026 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (INTERESSADO).

12/03/2026, 18:09

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:07

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:07

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 16:14

Sentença

•06/03/2026, 16:14

Despacho

•01/12/2025, 14:46

Despacho

•01/12/2025, 14:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/12/2024, 09:28

Decisão

•15/10/2024, 14:58

Decisão

•10/10/2024, 15:05

Sentença

•16/04/2024, 12:40

Sentença

•01/04/2024, 21:29

Despacho

•12/09/2023, 15:42