5029269-54.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MAURICIO BAIAO MACHADO DE VASCONCELOS

CPF 118.***.***-00

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

LUIZA ZAIDAN RIBEIRO ALVES

OAB/RJ 196379•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de liberação de alvará

16/03/2026, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:19

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MAURICIO BAIAO MACHADO DE VASCONCELOS Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZA ZAIDAN RIBEIRO ALVES - RJ196379 REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQU Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5029269-54.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

06/03/2026, 17:11

Transitado em Julgado em 25/11/2025 para LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (REQUERIDO) e MAURICIO BAIAO MACHADO DE VASCONCELOS - CPF: 118.046.057-00 (REQUERENTE).

06/03/2026, 17:09

Juntada de certidão

06/03/2026, 17:07

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2025, 10:30

Expedição de Intimação Diário.

05/11/2025, 12:21

Julgado procedente o pedido de MAURICIO BAIAO MACHADO DE VASCONCELOS - CPF: 118.046.057-00 (REQUERENTE).

23/10/2025, 08:01

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

23/10/2025, 08:01

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 16:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/10/2025 16:00, Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.

20/10/2025, 16:47

Expedição de Termo de Audiência.

20/10/2025, 16:39

Juntada de Petição de carta de preposição

17/10/2025, 15:38

Documentos

Sentença

•23/10/2025, 08:01

Sentença

•23/10/2025, 08:01