5001545-05.2021.8.08.0028

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.460,60

Orgao julgador

Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE IUNA

CNPJ 27.***.***.0001-23

Autor

IUNA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MATHEUS BERTOLACE DE OLIVEIRA

CPF 041.***.***-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA AMORIM DE SOUZA

OAB/ES 33528•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IUNA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de MATHEUS BERTOLACE DE OLIVEIRA em 31/03/2026 23:59.

02/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

12/03/2026, 19:44

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.

12/03/2026, 19:44

Expedição de Intimação eletrônica.

06/03/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 17:10

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2026, 19:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IUNA - CNPJ: 27.167.394/0001-23 (APELANTE) e provido

20/02/2026, 19:05

Recebidos os autos

17/10/2025, 16:31

Conclusos para despacho a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA

17/10/2025, 16:31

Distribuído por sorteio

17/10/2025, 16:31

Documentos

Decisão Monocrática

•20/02/2026, 19:05

Documento de comprovação

•04/08/2025, 23:51

Sentença

•26/05/2025, 17:07

Despacho

•10/02/2025, 16:22

Despacho

•29/10/2024, 17:44

Despacho

•11/07/2024, 20:43

Despacho

•31/01/2024, 15:17

Despacho

•16/08/2023, 20:30

Despacho

•25/01/2022, 15:23