5000014-98.2023.8.08.0031

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Mantenópolis - Vara Única

Partes do Processo

JOSE CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA

CPF 024.***.***-65

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

ERMINIO MARTINS DE JESUS

OAB/ES 24323•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ERMINIO MARTINS DE JESUS - ES24323 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Di Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mantenópolis - Vara Única Praça Dom Luiz, 12, Fórum Des Christiano V. de Andrade, Centro, MANTENÓPOLIS - ES - CEP: 29770-000 Telefone:(27) 37581333 PROCESSO Nº 5000014-98.2023.8.08.0031 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

06/03/2026, 17:14

Realizado cálculo de custas

02/03/2026, 13:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Mantenópolis - Vara Única.

02/03/2026, 13:12

Recebidos os autos

02/03/2026, 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

27/02/2026, 17:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/02/2026, 17:47

Transitado em Julgado em 17/10/2025 para JOSE CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: 024.635.337-65 (EXEQUENTE).

27/02/2026, 17:46

Transitado em Julgado em 26/11/2025 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (EXECUTADO).

27/02/2026, 17:45

Juntada de Certidão

27/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:06

Juntada de Certidão

18/10/2025, 02:41

Documentos

Sentença

•24/09/2025, 14:05

Sentença

•24/09/2025, 14:05

Despacho

•10/12/2024, 13:46

Decisão

•09/07/2024, 15:54

Despacho

•27/03/2024, 17:50

Despacho

•04/12/2023, 21:50

Despacho

•01/06/2023, 15:28

Despacho

•03/03/2023, 10:32