5001476-70.2021.8.08.0028

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.444,23

Orgao julgador

Iúna - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IUNA

CNPJ 27.***.***.0001-23

Autor

IUNA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAVID AMORIM MARTINS

CPF 088.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

HANSNARA MARQUES DE ALMEIDA

OAB/ES 35129•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE IÚNA. APELADO: DAVID AMORIM MARTINS. RELATOR: DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA. DECISÃO MONOCRÁTICA O MUNICÍPIO DE IÚNA interpôs recurso de apelação em face da respeitável sentença de id 16645202, proferida pelo ilustre Juiz de Direito da Primeira Vara da Comarca de Iúna, nos autos da execução fiscal proposta por ele contra DAVID AMORIM MARTINS, que com fundamento no Tema 1184, do STF, e na Resolução n. 547/2024, do Intimação - Diário - APELAÇÃO CÍVEL N. 5001476-70.2021.8.08.0028.

09/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

21/10/2025, 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

21/10/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 13:08

Juntada de Certidão

06/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de DAVID AMORIM MARTINS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

15/08/2025, 01:50

Publicado Intimação - Diário em 07/08/2025.

15/08/2025, 01:50

Expedição de Intimação - Diário.

05/08/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 16:13

Juntada de Petição de apelação

04/08/2025, 23:43

Decorrido prazo de DAVID AMORIM MARTINS em 30/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 17:28

Processo Inspecionado

26/05/2025, 17:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/05/2025, 17:06

Documentos

Documento de comprovação

•04/08/2025, 23:43

Sentença

•26/05/2025, 17:45

Sentença

•26/05/2025, 17:27

Sentença

•26/05/2025, 17:06

Despacho

•10/02/2025, 16:21

Despacho

•19/06/2024, 16:13

Despacho

•27/10/2023, 13:40

Despacho

•26/10/2023, 16:50

Despacho

•16/08/2023, 20:26

Despacho

•24/01/2022, 13:55