5016407-60.2024.8.08.0000

Agravo de InstrumentoIngresso e ConcursoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Autor

INSTITUTO AOCP

CNPJ 12.***.***.0001-53

Autor

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-90

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO MUNIZ DE LIMA

OAB/ES 17026•Representa: ATIVO

CAMILA BONI BILIA

OAB/PR 42674•Representa: ATIVO

LUIZ GUILHERME PEREIRA MARIANO

OAB/ES 31310•Representa: ATIVO

RODRIGO GINDRE VARGAS

OAB/RJ 216875•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 31/03/2026 23:59.

02/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de PEDRO MUNIZ DE ARAUJO FRANCO em 31/03/2026 23:59.

02/04/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.

12/03/2026, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

12/03/2026, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO AOCP, POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO AGRAVADO: PEDRO MUNIZ DE ARAUJO FRANCO Advogados do(a) AGRAVANTE: CAMILA BONI BILIA - PR42674, LUIZ GUILHERME PEREIRA MARIANO - ES31310-A, THIAGO MUNIZ DE LIM Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 5016407-60.2024.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

09/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

06/03/2026, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 17:35

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2025, 17:55

Prejudicado o recurso

05/09/2025, 17:55

Retirado pedido de inclusão em pauta

05/09/2025, 17:55

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ

03/09/2025, 17:15

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2025, 10:16

Pedido de inclusão em pauta

02/08/2025, 10:16

Documentos

Decisão Monocrática

•05/09/2025, 17:55

Relatório

•02/08/2025, 10:16

Decisão

•17/01/2025, 14:09

Decisão

•29/10/2024, 12:44

Decisão

•25/10/2024, 16:11