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0008983-53.2019.8.08.0024
Acao Penal Procedimento Sumario(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de OrigemPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/03/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 8ª Vara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
HIVANIA JANAINA CARDOSO DE OLIVEIRA PIMENTEL
SUERLY PEREIRA DA SILVA
CRISTIANE ALVES VIDAL
REGIANE MARQUES CARVALHO SOUZA
Advogados / Representantes
CELIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRA
OAB/ES 7824•Representa: ATIVO
TEOFILO REZENDE LINHARES
OAB/ES 21529•Representa: ATIVO
ALEXANDRE JOSE MARQUES GONCALVES
OAB/ES 23722•Representa: ATIVO
NEUZA ARAUJO DE CASTRO
OAB/ES 2465•Representa: ATIVO
CAMILA GOMES DA CUNHA LARANJA
OAB/ES 12143•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
16/04/2026, 21:28Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2026, 21:28Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2026 16:00, Vitória - Comarca da Capital - 8ª Vara Criminal.
16/04/2026, 20:20Juntada de certidão
15/04/2026, 02:13Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2026, 02:13Juntada de certidão
10/04/2026, 02:36Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2026, 02:36Juntada de certidão
31/03/2026, 02:42Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2026, 02:42Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2026, 00:30Juntada de certidão
25/03/2026, 00:30Decorrido prazo de SONY DE FREITAS ITHO em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:31Decorrido prazo de SONY DE FREITAS ITHO em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:31Decorrido prazo de HIVANIA JANAINA CARDOSO DE OLIVEIRA PIMENTEL em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:31Juntada de Informações
13/03/2026, 13:48Documentos
Termo de Audiência com Ato Judicial
•16/04/2026, 21:28
Termo de Audiência com Ato Judicial
•17/11/2025, 22:54
Decisão - Mandado
•31/07/2025, 11:59