5017182-41.2025.8.08.0000

Revisao CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

CAIO MIRANDA NOGUEIRA

CPF 190.***.***-61

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

CAMARAS CRIMINAIS REUNIDAS

Reu

Advogados / Representantes

STERLAINY AMORIM DA SILVA

OAB/ES 39276•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:01

Expedição de Intimação eletrônica.

12/05/2026, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 18:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2026, 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2026, 12:42

Juntada de certidão - julgamento

30/04/2026, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 12:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/04/2026, 19:11

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 15:04

Pedido de inclusão em pauta

26/03/2026, 15:04

Decorrido prazo de CAIO MIRANDA NOGUEIRA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Conclusos para decisão a PEDRO VALLS FEU ROSA

25/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 18:00

Documentos

Acórdão

•12/05/2026, 18:19

Acórdão

•06/05/2026, 15:07

Relatório

•26/03/2026, 15:04

Acórdão

•06/03/2026, 17:43

Acórdão

•06/03/2026, 14:00

Despacho - revisor

•13/11/2025, 13:47

Relatório

•06/11/2025, 18:58

Despacho

•06/11/2025, 15:06

Despacho - revisor

•04/11/2025, 17:46

Relatório

•04/11/2025, 14:42

Despacho

•11/10/2025, 18:48

Despacho

•11/10/2025, 18:48

Documento de comprovação

•09/10/2025, 13:15

Documento de comprovação

•09/10/2025, 13:15

Documento de comprovação

•09/10/2025, 13:15