5003534-69.2023.8.08.0030

Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial

Partes do Processo

CARLOS ROGERIO BARBOSA DA SILVA

CPF 012.***.***-12

Autor

DANIELA LINO DOS SANTOS TURINO

CPF 144.***.***-35

Reu

AC CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI

CNPJ 30.***.***.0001-20

Reu

RAFAEL TURINO

CPF 122.***.***-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS CUNHA CABRAL

OAB/ES 20273•Representa: ATIVO

THIAGO SOUZA DE ALMEIDA NEVES

OAB/ES 29478•Representa: ATIVO

THIAGO DURAO PANDINI

OAB/ES 20855•Representa: PASSIVO

CAMILA PINHEIRO ZANETTI

OAB/ES 32599•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

01/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de CARLOS ROGERIO BARBOSA DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de AC CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de RAFAEL TURINO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de DANIELA LINO DOS SANTOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de pedido de providências

19/03/2026, 12:39

Juntada de Petição de pedido de providências

16/03/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:05

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CARLOS ROGERIO BARBOSA DA SILVA REQUERIDO: AC CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, RAFAEL TURINO, DANIELA LINO DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: MARCOS CUNHA CABRAL - ES20273 Advogados do(a) REQ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESSO Nº 5003534-69.2023.8.08.0030 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CARLOS ROGERIO BARBOSA DA SILVA REQUERIDO: AC CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, RAFAEL TURINO, DANIELA LINO DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: MARCOS CUNHA CABRAL - ES20273 Advogados do(a) REQ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 32640743 PROCESSO Nº 5003534-69.2023.8.08.0030 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

06/03/2026, 17:51

Expedição de Intimação Diário.

06/03/2026, 17:51

Processo Inspecionado

06/03/2026, 14:38

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença de AC CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - CNPJ: 30.089.458/0001-20 (REQUERIDO), DANIELA LINO DOS SANTOS - CPF: 144.716.067-35 (REQUERIDO) e RAFAEL TURINO - CPF: 122.686.097-40 (REQUERIDO)

06/03/2026, 14:38

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 14:38

Decisão

•06/03/2026, 14:38

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/11/2025, 18:09

Despacho - Carta

•26/09/2025, 17:50

Petição (outras) em PDF

•28/07/2025, 12:08

Decisão

•16/01/2025, 20:30

Decisão

•16/08/2024, 18:24

Despacho

•11/04/2024, 19:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/10/2023, 10:42

Sentença

•31/07/2023, 16:37

Despacho - Carta

•04/04/2023, 16:00