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5002983-69.2025.8.08.0014

Recurso Inominado CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 13.999,72
Orgao julgador
4ª Turma Recursal - Gabinete 3
Partes do Processo
FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS
CNPJ 87.***.***.0001-08
Autor
LUIZ GUSTAVO GIURIATTO FERRACO
CPF 080.***.***-01
Reu
Advogados / Representantes
HENRIQUE SILVEIRA SOKOLOWSKI
OAB/RS 130285Representa: ATIVO
SAMIA SILVA DE CARVALHO
OAB/RO 10972Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/02/2026, 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

27/02/2026, 09:06

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - CNPJ: 87.878.476/0001-08 (RECORRENTE).

27/02/2026, 08:58

Juntada de certidão - julgamento

12/01/2026, 10:51

Conhecido o recurso de FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - CNPJ: 87.878.476/0001-08 (RECORRENTE) e não-provido

18/12/2025, 20:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 17:03

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7426 DO DIA 24/11/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 18/12/2025.

24/11/2025, 08:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2025, 08:54

Pedido de inclusão em pauta

23/10/2025, 17:13

Pedido de inclusão em pauta

23/10/2025, 17:13

Conclusos para despacho a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

26/08/2025, 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

26/08/2025, 09:47

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

26/08/2025, 09:47

Recebidos os autos

26/08/2025, 09:47

Declarado impedimento por GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

25/08/2025, 18:20
Documentos
Acórdão
18/12/2025, 20:24
Despacho
23/10/2025, 17:13
Despacho
25/08/2025, 18:20
Sentença
08/07/2025, 19:17
Despacho
24/03/2025, 07:45
Documento de comprovação
21/03/2025, 14:49