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5002983-69.2025.8.08.0014
Recurso Inominado CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 13.999,72
Orgao julgador
4ª Turma Recursal - Gabinete 3
Processos relacionados
Partes do Processo
FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS
CNPJ 87.***.***.0001-08
LUIZ GUSTAVO GIURIATTO FERRACO
CPF 080.***.***-01
Advogados / Representantes
HENRIQUE SILVEIRA SOKOLOWSKI
OAB/RS 130285•Representa: ATIVO
SAMIA SILVA DE CARVALHO
OAB/RO 10972•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
27/02/2026, 09:06Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
27/02/2026, 09:06Transitado em Julgado em 10/02/2026 para FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - CNPJ: 87.878.476/0001-08 (RECORRENTE).
27/02/2026, 08:58Juntada de certidão - julgamento
12/01/2026, 10:51Conhecido o recurso de FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS - CNPJ: 87.878.476/0001-08 (RECORRENTE) e não-provido
18/12/2025, 20:24Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2025, 17:03Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7426 DO DIA 24/11/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 18/12/2025.
24/11/2025, 08:15Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/11/2025, 08:54Pedido de inclusão em pauta
23/10/2025, 17:13Pedido de inclusão em pauta
23/10/2025, 17:13Conclusos para despacho a GRECIO NOGUEIRA GREGIO
26/08/2025, 09:48Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
26/08/2025, 09:47Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal
26/08/2025, 09:47Recebidos os autos
26/08/2025, 09:47Declarado impedimento por GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA
25/08/2025, 18:20Documentos
Acórdão
•18/12/2025, 20:24
Despacho
•23/10/2025, 17:13
Despacho
•25/08/2025, 18:20
Sentença
•08/07/2025, 19:17
Despacho
•24/03/2025, 07:45
Documento de comprovação
•21/03/2025, 14:49