5030183-26.2022.8.08.0024

Procedimento Comum CívelComunicação SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · 010 - Gabinete Desª. JANETE VARGAS SIMÕES

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-96

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO JOSE SOARES SERPA FILHO

OAB/ES 13052•Representa: ATIVO

JULIA SOBREIRA DOS SANTOS

OAB/ES 28157•Representa: PASSIVO

GABRIEL QUINTAO COIMBRA

OAB/ES 12857•Representa: PASSIVO

VANESSA MOREIRA VARGAS

OAB/ES 19468•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FOLHA DO E SANTO EDITORA RADIO E TELEVISAO LTDA - ME em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de JACKSON RANGEL VIEIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: FOLHA DO E SANTO EDITORA RADIO E TELEVISAO LTDA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574521 PROCESSO Nº 5030183-26.2022.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

06/03/2026, 18:08

Juntada de Informações

06/03/2026, 18:05

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Juntada de Certidão

06/09/2025, 02:19

Decorrido prazo de JACKSON RANGEL VIEIRA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

15/08/2025, 03:04

Publicado Intimação - Diário em 07/08/2025.

15/08/2025, 03:04

Expedição de Intimação - Diário.

05/08/2025, 17:44

Juntada de certidão

05/08/2025, 17:36

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 226/2025

25/07/2025, 14:23

Documentos

Acórdão

•03/09/2024, 18:45

Acórdão

•28/08/2024, 18:02

Acórdão

•05/07/2024, 18:39

Acórdão

•05/07/2024, 18:20

Decisão

•09/04/2024, 17:15

Decisão

•09/04/2024, 16:25

Decisão

•14/03/2024, 16:44

Decisão

•13/03/2024, 13:51

Despacho

•19/12/2023, 17:51

Despacho

•18/12/2023, 15:25

Sentença

•16/05/2023, 16:24

Decisão

•22/09/2022, 17:10

Documento de comprovação

•20/09/2022, 20:02

Documento de comprovação

•20/09/2022, 20:01