5038543-09.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

SANDRO CESAR MATTOS

CPF 125.***.***-80

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS QUEIROZ BEREZOWSKI

OAB/ES 22352•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SANDRO CESAR MATTOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:41

Publicado Decisão - Carta em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SANDRO CESAR MATTOS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE LUIS QUEIROZ BEREZOWSKI - ES22352 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVE Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5038543-09.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de SANDRO CESAR MATTOS em 27/01/2026 23:59.

08/03/2026, 02:42

Expedição de Intimação Diário.

07/03/2026, 14:31

Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia de número 1417

07/03/2026, 13:06

Publicado Intimação - Diário em 19/12/2025.

07/03/2026, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

07/03/2026, 04:02

Conclusos para despacho

06/03/2026, 12:21

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2025, 03:12

Expedição de Intimação - Diário.

17/12/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 12:53

Juntada de Petição de contestação

27/10/2025, 15:37

Documentos

Decisão - Carta

•07/03/2026, 13:06

Decisão - Carta

•07/03/2026, 13:06