5002930-25.2025.8.08.0035

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2025

Valor da Causa

R$ 23.160,77

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 3

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Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

THIAGO FAE SANTOS

CPF 107.***.***-28

Reu

Advogados / Representantes

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: ATIVO

LUIS CLAUDIO CHAVES QUEIROZ

OAB/PA 23375•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/01/2026, 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

23/01/2026, 11:59

Transitado em Julgado em 21/01/2026 para GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e THIAGO FAE SANTOS - CPF: 107.355.067-28 (RECORRIDO).

23/01/2026, 11:59

Transitado em Julgado em 21/01/2026 para GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e THIAGO FAE SANTOS - CPF: 107.355.067-28 (RECORRIDO).

23/01/2026, 11:58

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

01/12/2025, 15:38

Juntada de certidão - julgamento

01/12/2025, 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 15:10

Publicado PAUTA 10ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7417 em 07/11/2025.

10/11/2025, 14:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/11/2025, 16:22

Pedido de inclusão em pauta

16/10/2025, 16:22

Pedido de inclusão em pauta

16/10/2025, 16:22

Conclusos para decisão a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS

14/07/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 08:02

Recebidos os autos

12/07/2025, 14:20

Distribuído por sorteio

12/07/2025, 14:20

Documentos

Acórdão

•01/12/2025, 15:38

Despacho

•16/10/2025, 16:22

Sentença

•06/05/2025, 14:08