0000494-48.2015.8.08.0030

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Linhares - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

MARIA DA PENHA DOS SANTOS MORAES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

SCHIRLEY GOMES DA COSTA

Autor

MINISTRIO PBLICO

Autor

MARIA DA PENHA DOS SANTOS MORAES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:35

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000494-48.2015.8.08.0030. Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado: REU: NATAL RAMOS DOS SANTOS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. MM. Juiz(a) de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 60 (SESSENTA) DIAS Nº DO AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

09/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

07/03/2026, 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2026, 19:59

Transitado em Julgado em 10/11/2025 para NATAL RAMOS DOS SANTOS - CPF: 708.081.715-34 (REU).

07/03/2026, 19:57

Juntada de certidão

30/10/2025, 00:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2025, 14:41

Juntada de certidão

16/10/2025, 20:19

Expedição de Mandado - Intimação.

16/10/2025, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 13:22

Documentos

Petição (outras)

•20/10/2025, 18:08

Sentença

•16/10/2025, 13:22

Sentença

•16/10/2025, 13:22