5025067-69.2023.8.08.0035

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 18.506,84

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 2

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Partes do Processo

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 28.***.***.0001-78

Autor

BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

BANESTES

Terceiro

BANESTES S/A

Terceiro

BANCO BANESTES

Terceiro

Advogados / Representantes

ARIELY MARCELINO FABIANO

OAB/ES 21750•Representa: ATIVO

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES 10792•Representa: ATIVO

WESLEY CASTRO DE SOUZA

OAB/ES 22619•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/02/2026, 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

27/02/2026, 11:12

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.127.603/0001-78 (RECORRENTE).

27/02/2026, 10:15

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 16:46

Juntada de certidão - julgamento

12/01/2026, 10:30

Conhecido o recurso de BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.127.603/0001-78 (RECORRENTE) e não-provido

18/12/2025, 22:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 21:47

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7426 DO DIA 24/11/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 18/12/2025.

24/11/2025, 08:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2025, 08:56

Pedido de inclusão em pauta

14/11/2025, 17:40

Pedido de inclusão em pauta

14/11/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:06

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

25/09/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 13:03

Recebidos os autos

25/09/2025, 12:28

Documentos

Acórdão

•18/12/2025, 22:06

Despacho

•14/11/2025, 17:40

Sentença - Carta

•07/08/2025, 14:46

Despacho

•30/07/2025, 16:41

Despacho

•30/09/2024, 18:39

Decisão

•16/01/2024, 12:51

Despacho

•05/09/2023, 19:16