0003859-20.2019.8.08.0047

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

São Mateus - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

ALBERTINO AMERICO SPAGNOL

CPF 040.***.***-49

Autor

NELCY TEIXEIRA SPAGNOL

CPF 056.***.***-61

Autor

SANDRA VALERIA SPAGNOL

CPF 005.***.***-26

Autor

GRAZIELA REGINA SPAGNOL

CPF 070.***.***-47

Autor

MUNICIPIO DE SAO MATEUS

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO EDUARDO COSWOSK BARBOSA

OAB/ES 25254•Representa: ATIVO

JOAO COELHO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIS CARLOS DE OLIVEIRA CELESTINO

OAB/ES 14907•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PEDRO ARAUJO PEREIRA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de RAQUEL CAMPISTA CORREIA ARAUJO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 19:46

Publicado Despacho em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ALBERTINO AMERICO SPAGNOL, NELCY TEIXEIRA SPAGNOL, SANDRA VALERIA SPAGNOL, GRAZIELA REGINA SPAGNOL REQUERIDO: PEDRO ARAUJO PEREIRA, RAQUEL CAMPISTA CORREIA ARAUJO Advogado do(a) REQUERENTE: FLAVIO EDUARDO COSWOSK BARBOSA - ES2525 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 0003859-20.2019.8.08.0047 USUCAPIÃO (49)

10/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

09/03/2026, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 17:53

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2025 14:10, São Mateus - 2ª Vara Cível.

15/10/2025, 12:11

Conclusos para despacho

09/10/2025, 12:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 09:57

Juntada de Petição de alegações finais

07/10/2025, 18:02

Decorrido prazo de RAQUEL CAMPISTA CORREIA ARAUJO em 01/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 30/09/2025 23:59.

04/10/2025, 00:42

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 17:53

Despacho

•05/03/2026, 17:53

Termo de Audiência com Ato Judicial

•29/09/2025, 14:34

Despacho - Mandado

•22/09/2025, 15:01

Despacho

•30/07/2025, 17:42

Despacho

•30/07/2025, 17:42

Decisão - Mandado

•07/10/2024, 12:53

Despacho - Mandado

•09/05/2024, 16:59

Decisão

•28/08/2023, 17:09

Despacho - Mandado

•24/04/2023, 14:08