0004245-28.2009.8.08.0006

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 179,81

Orgao julgador

018 - Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Embargos à Execução Fiscal · Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0122-38

Autor

AV. NOSSA SRA. DA PENHA, 1590 - BARRO VERMELHO, VITORIA

Terceiro

ANA MARIA MORO LOMBARDI

CPF 743.***.***-00

Reu

PLINIO LOMBARDI

CPF 114.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS CORDEIRO LEAL

OAB/ES 6365•Representa: PASSIVO

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO

OAB/ES 10041•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/03/2026, 09:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

07/03/2026, 09:10

Transitado em Julgado em 15/12/2025 para ANA MARIA MORO LOMBARDI - CPF: 743.062.787-00 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0908-91 (APELANTE) e PLINIO LOMBARDI - CPF: 114.083.837-72 (APELADO).

07/03/2026, 09:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de PLINIO LOMBARDI em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de ANA MARIA MORO LOMBARDI em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:01

Publicado Decisão Monocrática em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:01

Expedição de Intimação eletrônica.

20/10/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 18:22

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 13:05

Prejudicado o recurso

20/10/2025, 13:05

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

15/10/2025, 17:19

Recebidos os autos

15/10/2025, 15:30

Juntada de Petição de certidão

15/10/2025, 15:30

Documentos

Decisão Monocrática

•20/10/2025, 18:22

Decisão Monocrática

•20/10/2025, 13:05

Informações

•15/10/2025, 15:27

Decisão

•17/09/2025, 14:47

Despacho

•14/08/2025, 15:06

Despacho

•23/04/2025, 18:53

Sentença

•29/11/2024, 13:06

Despacho

•29/10/2024, 19:44

Despacho

•05/07/2024, 14:36

Despacho

•15/02/2024, 19:26