0000128-15.2023.8.08.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Alegre - 2ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ELITON SABINO GONALVES DA MOTA

Terceiro

ELITON SABINO GONCALVES DA MOTA

CPF 135.***.***-11

Reu

ELITON SABINO GONALVES DA MOTA

Reu

Advogados / Representantes

ELIZABETE ALVES DE SOUZA

OAB/ES 16763•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELITON SABINO GONCALVES DA MOTA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:13

Juntada de certidão

16/04/2026, 01:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de DANIELLY MALVINO DA MOTA SABINO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 00:59

Juntada de certidão

09/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de ELITON SABINO GONCALVES DA MOTA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:05

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ELITON SABINO GONALVES DA MOTA, ELITON SABINO GONCALVES DA MOTA SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 2ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521544 PROCESSO Nº 0000128-15.2023.8.08.0002 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Vistos e etc. Trata-se de Ação Penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em de

10/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

09/03/2026, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 13:00

Expedição de Intimação eletrônica.

09/03/2026, 13:00

Juntada de Mandado

09/03/2026, 12:54

Documentos

Petição (outras)

•10/03/2026, 13:14

Sentença

•09/03/2026, 13:00

Sentença

•10/12/2025, 15:52

Termo de Audiência com Ato Judicial

•08/08/2025, 13:34

Termo de Audiência com Ato Judicial

•07/04/2025, 17:43

Termo de Audiência com Ato Judicial

•19/03/2025, 15:54

Despacho

•09/09/2024, 17:38