5015349-20.2023.8.08.0012

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de parecer do ministério público

12/05/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

11/05/2026, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 08/05/2026.

11/05/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: THREICY ALLEM DA COSTA SOUZA, A. V. S. D. F. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) REQUERIDO: PAULO HENRIQUE CUNHA DA SILVA - ES10653 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, intimo as partes para ciência da descida dos autos, devendo requerer o que entender de direito, no prazo legal. CARIACICA, 6 de maio de 2026 1ª SECRETARIA INTELIGENTE Diretor(a) de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465661 PROCESSO Nº 5015349-20.2023.8.08.0012 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

06/05/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 15:16

Recebidos os autos

01/05/2026, 05:41

Juntada de Petição de decisão

01/05/2026, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO APELADA: A.V.S.D.F. representada por sua genitora T.A.D.C.S. RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO À SAÚDE. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. DIABETES MELLITUS TIPO 1 EM MENOR. BOMBA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA (SISTEMA MINIMED 780G). NEGATIVA DE COBERTURA. ROL DA ANS. LEI Nº 14.454/2022. EFICÁCIA COMPROVADA. PRESCRIÇÃO MÉDICA. ABUSIVIDADE. DANO Ementa - APELAÇÃO CÍVEL N.º 5015349-20.2023.8.08.0012

10/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

03/10/2025, 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

03/10/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 14:35

Juntada de Petição de apelação

01/08/2025, 15:43

Documentos

Petição (outras)

•10/03/2026, 16:01

Acórdão

•06/03/2026, 17:49

Despacho

•07/10/2025, 16:52

Decisão

•06/10/2025, 10:06

Petição (outras)

•11/07/2025, 17:53

Sentença

•11/07/2025, 11:12

Sentença

•11/07/2025, 11:12

Decisão

•18/06/2024, 18:04

Petição (outras)

•14/12/2023, 15:30

Decisão

•01/12/2023, 15:29

Petição (outras)

•04/10/2023, 12:21