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5018189-35.2021.8.08.0024
Apelação CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO
Processos relacionados
Partes do Processo
LETICIA ALBERGARIA DE MAGALHAES
CPF 030.***.***-85
ERICO DE CASTRO E COSTA
ERICO DE CASTRO E COSTA
CPF 035.***.***-28
ERICO DE CASTRO E COSTA
Advogados / Representantes
CAIO MARTINS RAMOS
OAB/ES 34681•Representa: ATIVO
ARCIDELMO DA COSTA E SILVA
OAB/MG 83127•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
05/02/2026, 13:45Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
05/02/2026, 13:45Transitado em Julgado em 16/12/2025 para ERICO DE CASTRO E COSTA (APELADO), ERICO DE CASTRO E COSTA - CPF: 035.192.086-28 (APELADO) e LETICIA ALBERGARIA DE MAGALHAES - CPF: 030.891.307-85 (APELANTE).
05/02/2026, 13:45Decorrido prazo de LETICIA ALBERGARIA DE MAGALHAES em 15/12/2025 23:59.
23/12/2025, 00:00Decorrido prazo de ERICO DE CASTRO E COSTA em 15/12/2025 23:59.
23/12/2025, 00:00Publicado Intimação - Diário em 21/11/2025.
21/11/2025, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
20/11/2025, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
18/11/2025, 18:48Conhecido o recurso de ERICO DE CASTRO E COSTA - CPF: 035.192.086-28 (APELADO) e provido em parte
03/11/2025, 18:07Juntada de certidão - julgamento
30/10/2025, 17:35Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2025, 15:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025
30/10/2025, 15:22Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/10/2025, 20:23Processo devolvido à Secretaria
19/09/2025, 19:08Pedido de inclusão em pauta
19/09/2025, 19:08Documentos
Acórdão
•03/11/2025, 18:07
Relatório
•19/09/2025, 19:08
Sentença - Carta
•30/03/2025, 07:06
Sentença
•18/01/2024, 13:39
Despacho
•19/04/2023, 13:30
Despacho
•21/09/2021, 12:00