5000329-67.2025.8.08.0028

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 21.685,18

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial Cível · Iúna - 1ª Vara

Partes do Processo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ 05.***.***.0001-29

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.1061-86

Autor

OSEAS JOSE QUARESMA

CPF 117.***.***-11

Autor

ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ 05.***.***.0001-29

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/PR 45445•Representa: ATIVO

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/ES 37585•Representa: ATIVO

ALEKSANDRO HONRADO VIEIRA

OAB/ES 19930•Representa: ATIVO

CHRISTIAN HENRIQUES NEVES

OAB/ES 9762•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/PR 45445•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/02/2026, 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

27/02/2026, 11:08

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - CNPJ: 05.437.257/0001-29 (RECORRIDO).

27/02/2026, 10:15

Juntada de certidão - julgamento

12/01/2026, 10:51

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/1061-86 (RECORRENTE) e não-provido

18/12/2025, 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 17:03

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7426 DO DIA 24/11/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 18/12/2025.

24/11/2025, 08:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2025, 08:54

Pedido de inclusão em pauta

31/10/2025, 07:17

Pedido de inclusão em pauta

31/10/2025, 07:17

Conclusos para decisão a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

15/09/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 08:59

Recebidos os autos

11/09/2025, 15:00

Distribuído por sorteio

11/09/2025, 15:00

Documentos

Acórdão

•18/12/2025, 17:45

Despacho

•31/10/2025, 07:17

Petição (outras)

•20/08/2025, 17:54

Sentença

•19/08/2025, 15:47

Decisão

•18/03/2025, 18:25

Despacho

•21/02/2025, 17:30