5000097-83.2025.8.08.0051

Procedimento do Juizado Especial CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Conceição da Barra - 1ª Vara

Partes do Processo

LEIDIANE VIEIRA SANTOS

CPF 141.***.***-40

Autor

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-53

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA MARIA DIAS LISBOA

OAB/ES 40559•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 16:59

Juntada de Petição de certidão - juntada

05/05/2026, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 19:02

Conclusos para despacho

24/04/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 18:21

Transitado em Julgado em 26/03/2026 para INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA - CNPJ: 03.316.456/0001-53 (REQUERIDO) e LEIDIANE VIEIRA SANTOS - CPF: 141.617.127-40 (REQUERENTE).

15/04/2026, 14:27

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 15:47

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de LEIDIANE VIEIRA SANTOS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:09

Publicado Intimação eletrônica em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:09

Publicado Sentença em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:09

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 19:02

Petição (outras)

•16/04/2026, 18:21

Sentença

•09/03/2026, 14:38

Sentença

•09/03/2026, 14:25

Sentença

•09/03/2026, 12:13

Decisão - Carta

•10/02/2025, 18:48

Decisão - Carta

•10/02/2025, 18:48