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5000642-54.2026.8.08.0008
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/02/2026
Valor da Causa
R$ 10.673,24
Orgao julgador
Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Julgado procedente em parte do pedido de APARECIDA DA SILVA SANTOS - CPF: 713.129.782-87 (AUTOR), LAZARO SOUZA LOPES - CPF: 151.749.927-55 (AUTOR) e MARCOS ROSA DE FARIAS - CPF: 079.976.526-04 (AUTOR).
12/05/2026, 17:40Conclusos para julgamento
12/05/2026, 13:32Expedição de Certidão.
12/05/2026, 13:30Juntada de Petição de réplica
29/04/2026, 10:12Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.
24/04/2026, 00:18Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.
24/04/2026, 00:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
20/04/2026, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
20/04/2026, 00:08Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerentes: APARECIDA DA SILVA SANTOS, LAZARO SOUZA LOPES e MARCOS ROSA DE FARIAS Requerida: TAM LINHAS AEREAS S/A. Aos dezesseis (16) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 16:30 horas, em SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, realizada perante o Juizado Especial Cível de Barra de São Francisco, na presença da Estagiária Conciliadora, Isadora Cardoso Furlan, bem como do Chefe de Setor de Conciliação, André Kempim de Oliveira, nos autos de número acima identificados. Aberta a Audiência, presente os requerentes, Sra. APARECIDA DA SILVA SANTOS, Sr. LAZARO SOUZA LOPES e o Sr. MARCOS ROSA DE FARIAS, acompanhados do advogado, Dr. LUCAS DE OLIVEIRA MAURICIO PEREIRA, OAB/ES n° 30018, e a requerida, TAM LINHAS AEREAS S/A., representada neste ato pela preposta, Sra. GEOVANA ARÃO NOGUEIRA MACHADO, acompanhada do advogado, Dr. RENAN RAMOS DE ANDRADE, OAB/SP n° 353.871 (ambos via zoom). Tentado acordo amigável, não se obteve êxito tendo em vista que a requerida, TAM LINHAS AEREAS S/A., não apresentou proposta de acordo. Instadas as partes acerca da necessidade de produção de provas orais em audiência instrutória, as mesmas informaram não ter tais provas a produzir, ratificando as já produzidas nos autos, dispensando a produção de outras e pugnando pelo julgamento antecipado da lide. Dada a palavra ao advogado dos requerentes para se manifestar acerca da documentação e contestação ora já juntada via sistema Pje pela requerida, o mesmo pugnou por prazo para se manifestar. Intimação - Diário - ASSENTADA Autos nº.: 5000642-54.2026.8.08.0008 Diante do exposto fica intimado o advogado dos requerentes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste do que entender de direito. Após, encaminhem-se os presentes autos ao MM Juiz para DECISÃO. Nada mais havendo, encerrou-se a presente. ANDRÉ KEMPIM DE OLIVEIRA Chefe de Setor de Conciliação ISADORA CARDOSO FURLAN Estagiária Conciliadora APARECIDA DA SILVA SANTOS, LAZARO SOUZA LOPES e MARCOS ROSA DE FARIAS Requerentes LUCAS DE OLIVEIRA MAURICIO PEREIRA Advogado TAM LINHAS AEREAS S/A. Requerida RENAN RAMOS DE ANDRADE Advogado
17/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerentes: APARECIDA DA SILVA SANTOS, LAZARO SOUZA LOPES e MARCOS ROSA DE FARIAS Requerida: TAM LINHAS AEREAS S/A. Aos dezesseis (16) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 16:30 horas, em SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, realizada perante o Juizado Especial Cível de Barra de São Francisco, na presença da Estagiária Conciliadora, Isadora Cardoso Furlan, bem como do Chefe de Setor de Conciliação, André Kempim de Oliveira, nos autos de número acima identificados. Aberta a Audiência, presente os requerentes, Sra. APARECIDA DA SILVA SANTOS, Sr. LAZARO SOUZA LOPES e o Sr. MARCOS ROSA DE FARIAS, acompanhados do advogado, Dr. LUCAS DE OLIVEIRA MAURICIO PEREIRA, OAB/ES n° 30018, e a requerida, TAM LINHAS AEREAS S/A., representada neste ato pela preposta, Sra. GEOVANA ARÃO NOGUEIRA MACHADO, acompanhada do advogado, Dr. RENAN RAMOS DE ANDRADE, OAB/SP n° 353.871 (ambos via zoom). Tentado acordo amigável, não se obteve êxito tendo em vista que a requerida, TAM LINHAS AEREAS S/A., não apresentou proposta de acordo. Instadas as partes acerca da necessidade de produção de provas orais em audiência instrutória, as mesmas informaram não ter tais provas a produzir, ratificando as já produzidas nos autos, dispensando a produção de outras e pugnando pelo julgamento antecipado da lide. Dada a palavra ao advogado dos requerentes para se manifestar acerca da documentação e contestação ora já juntada via sistema Pje pela requerida, o mesmo pugnou por prazo para se manifestar. Intimação - Diário - ASSENTADA Autos nº.: 5000642-54.2026.8.08.0008 Diante do exposto fica intimado o advogado dos requerentes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste do que entender de direito. Após, encaminhem-se os presentes autos ao MM Juiz para DECISÃO. Nada mais havendo, encerrou-se a presente. ANDRÉ KEMPIM DE OLIVEIRA Chefe de Setor de Conciliação ISADORA CARDOSO FURLAN Estagiária Conciliadora APARECIDA DA SILVA SANTOS, LAZARO SOUZA LOPES e MARCOS ROSA DE FARIAS Requerentes LUCAS DE OLIVEIRA MAURICIO PEREIRA Advogado TAM LINHAS AEREAS S/A. Requerida RENAN RAMOS DE ANDRADE Advogado
17/04/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
16/04/2026, 16:42Expedição de Intimação - Diário.
16/04/2026, 16:42Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2026 16:30, Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
16/04/2026, 16:37Expedição de Termo de Audiência.
16/04/2026, 16:37Juntada de Petição de contestação
15/04/2026, 18:11Documentos
Sentença
•12/05/2026, 17:40