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5042060-55.2025.8.08.0024
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/10/2025
Valor da Causa
R$ 49.272,92
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
OSCAR MACHADO DE SOUZA
CPF 054.***.***-33
LAIS OHANA CONTARINE AZEVEDO
CPF 105.***.***-90
TAM LINHAS AEREAS S/A
TAM LINHAS AEREAS SA
LATAN AIRLINES BRASIL
Advogados / Representantes
MAURILIO RODRIGUES DE VASCONCELOS
OAB/ES 23390•Representa: ATIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2026, 18:25Decorrido prazo de OSCAR MACHADO DE SOUZA em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:53Decorrido prazo de LAIS OHANA CONTARINE AZEVEDO em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:53Juntada de Petição de recurso inominado
23/03/2026, 15:56Juntada de Petição de recurso inominado
23/03/2026, 15:28Juntada de Petição de recurso inominado
23/03/2026, 15:27Publicado Sentença em 11/03/2026.
11/03/2026, 00:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 00:12Publicado Intimação - Diário em 11/03/2026.
11/03/2026, 00:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
10/03/2026, 00:23Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: OSCAR MACHADO DE SOUZA, LAIS OHANA CONTARINE AZEVEDO Advogado do(a) REQUERENTE: MAURILIO RODRIGUES DE VASCONCELOS - ES23390 REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5042060-55.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5042060-55.2025.8.08.0024 Dados para o cumprimento da diligência: Nome: OSCAR MACHADO DE SOUZA Endereço: Rua Chafic Murad, 468, APTO 803, Bento
10/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
09/03/2026, 14:43Expedição de Intimação Diário.
09/03/2026, 14:40Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2026, 14:37Documentos
Sentença
•08/03/2026, 14:37
Sentença
•08/03/2026, 14:37