0000575-14.2014.8.08.0068

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 9.869,93

Orgao julgador

Barra de São Francisco - 2ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ 00.***.***.0001-33

Autor

MARCUS VINICIUS VARGAS

CPF 896.***.***-72

Reu

OLINDO ANTONIO DEMONER

CPF 450.***.***-53

Reu

ROBERTO CAMPOS MARQUES

CPF 383.***.***-91

Reu

PETRAEX MINERACAO LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA BRAVIN BASSETTO

OAB/ES 13282•Representa: ATIVO

PEDRO COSTA

OAB/ES 10785•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2026, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2026, 22:50

Expedição de Certidão.

15/03/2026, 22:47

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2026, 16:15

Juntada de Petição de apelação

12/03/2026, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

12/03/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 11/03/2026.

12/03/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: PETRAEX MINERACAO LTDA, ROBERTO CAMPOS MARQUES, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 2ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 0000575-14.2014.8.08.0068 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/03/2026, 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/03/2026, 14:46

Processo Inspecionado

02/03/2026, 14:46

Conclusos para despacho

05/12/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 13:12

Juntada de certidão

13/11/2025, 13:09

Documentos

Sentença - Mandado

•02/03/2026, 14:46

Sentença

•02/07/2025, 19:08

Despacho

•23/03/2025, 15:59

Despacho

•02/10/2024, 20:26

Documento de comprovação

•28/06/2024, 14:48