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5004337-74.2025.8.08.0000
Agravo de InstrumentoSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
Partes do Processo
ROSILAINE EUSTAQUIA DA SILVA
CPF 001.***.***-88
EXATA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME
CNPJ 11.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
LUCIO MOREIRA ANDRADE
OAB/ES 29281•Representa: ATIVO
RANIEL FERNANDES DE AVILA
OAB/ES 22961•Representa: ATIVO
RODRIGO DE OLIVEIRA LUCAS
OAB/ES 13858•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ROSILAINE EUSTAQUIA DA SILVA em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 00:02Decorrido prazo de EXATA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
12/03/2026, 19:44Publicado Ementa em 11/03/2026.
12/03/2026, 19:44Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA. RENDA INCOMPATÍVEL COM ISENÇÃO TOTAL. DESPESAS ELETIVAS. MODULAÇÃO DO BENEFÍCIO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de assistência judiciária gratuita, no qual a recorrente alega dificuldade financeira para custear as despesas processuais. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A questão em disc
10/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA. RENDA INCOMPATÍVEL COM ISENÇÃO TOTAL. DESPESAS ELETIVAS. MODULAÇÃO DO BENEFÍCIO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de assistência judiciária gratuita, no qual a recorrente alega dificuldade financeira para custear as despesas processuais. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A questão em disc
10/03/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
09/03/2026, 15:29Expedição de Intimação - Diário.
09/03/2026, 15:29Conhecido o recurso de ROSILAINE EUSTAQUIA DA SILVA - CPF: 001.224.856-88 (AGRAVANTE) e provido em parte
06/03/2026, 14:12Juntada de certidão - julgamento
05/03/2026, 22:54Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2026, 21:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
10/02/2026, 17:34Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/02/2026, 18:48Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/01/2026, 18:06Processo devolvido à Secretaria
04/12/2025, 17:49Documentos
Acórdão
•06/03/2026, 14:12
Relatório
•04/12/2025, 17:48
Decisão
•29/04/2025, 14:14
Decisão
•15/04/2025, 13:24
Decisão
•25/03/2025, 17:40
Documento de comprovação
•25/03/2025, 11:18